INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, diz OAB

Furtado considera "inadmissível" a tentativa de "uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores"

Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas

Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado

Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa

Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Advogado seria elo entre jogadores e traficante